A África do Sul é, atualmente, um país independente, localizado no sul do continente africano. A nação abriga aproximadamente cinquenta milhões de pessoas, que ocupam um território de 1.221.037 km².
Para cuidar da segurança pública, esta nação conta com o Serviço de Polícia da África do Sul (South African Police Service – SAPS) que teve dois momentos muito marcantes, onde tinha o primeiro modelo existiu antes do fim apartheid e, após, sofreu uma profunda reformulação.
A polícia da África do Sul está organizada em serviços provinciais e conta com cinco serviços de polícia metropolitana em funcionamento apenas nas maiores e principais cidades.
As “províncias” na África funcionam com a divisão territorial similar aos estados federativos do Brasil.
O SAPS conta com mais de mil unidades policiais, divididas territorialmente. Assim, o método de atuação dos profissionais de segurança pública neste país é similar ao da maioria dos países, onde o critério de delimitação é a área física de atuação.
Antes de 1994, o SAPS era conhecida como Força Policial Sul-Africana (SAP), uma corporação paramilitar, que carregava muita semelhança ao Exército, inclusive atribuía aos seus integrantes patentes e nomenclaturas iguais ao das forças armadas.
Com o fim do apartheid, um regime segregacionista, marcado pela desigualdade racial, os governantes reestruturaram a polícia local, criando políticas inclusivas, dentre todas as etnias.
A atual SAPS, criada em 1995, passou a ter todo o seu funcionamento e características esmiuçados na Constituição da África do Sul, dentre elas, a SAPS previne, combate e investiga crimes; mantém a ordem pública e protege os habitantes da República. Assim, pode-se observar, nitidamente, a presença do ciclo completo de polícia, ou seja, a sequência de atuação compatível com as fases do processo penal, de modo que a mesma instituição que previne e prende, dá continuidade à persecução, através da fase investigativa.
Sendo assim, a África do Sul possui praticamente uma polícia nacional, o que permite maior coordenação operacional e administrativa em todo o país.
Além da SAPS, a África do Sul conta com as polícias municipais, que são organizações separadas e autônomas, mantidas por alguns municípios, com atribuições bem específicas, como cuidar do trânsito da cidade e fazer com que a população cumpra os estatutos locais.
Apesar de autônomas, as polícias municipais atuam em cooperação com o Serviço de Polícia da África. Essa integração e coordenação operacionais para a implementação dos técnicas e projetos são consideradas positivas e contribuem para a qualidade na prestação da segurança. Todas as polícias devem, obrigatoriamente, seguir as diretrizes nacionais do Ministro de Polícia.
Na Constituição da nação, existe apenas a previsão da nomeação da figura do Ministro de Polícia, um servidor incumbido de chefiar a polícia nacional. O Ministro é responsável também pela nomeação do Comissário Nacional, que deverá sempre ser um general, para auxiliá-lo.
A SAPS possui uma estrutura completamente militarizada, com a supressão de apenas algumas patentes. O uso de fardamento é também uma característica marcante. A SAPS conta, ainda, com ciclos hierárquicos, sendo eles: oficiais-generais (maior nível de gestão); oficiais (Coronel, Tenente-Coronel e Capitão) e os suboficiais (Cabo, Sargento e Suboficial).
O Serviço de Polícia divide suas atribuições em departamentos, tais como, o de inteligência, o operacional, o de assuntos legais e o de recursos humanos.
Alguns pilares máximos regem fundamentalmente a SAPS, dentre eles; o fortalecimento do sistema de justiça criminal; a profissionalização e o uso de abordagem integrada.
A SAPS e o Exército possuem uma estreita relação, apesar de atualmente não se confundirem mais. As forças armadas ficaram, a partir da reestruturação policial, responsáveis apenas pela segurança das fronteiras internacionais e proteção da soberania do país, o que não se confunde com segurança pública.
Após a reformulação da SAPS, ela passou a ter níveis altos de aprovação social, motivada pela democratização da corporação e da maior proximidade com a população em geral. Por fim, o Serviço Policial da África do Sul continua se aperfeiçoando após as ações repressivas do passado, já que a África é um país que exige uma polícia cidadã, por ser uma região multicultural, que ainda carrega muitos problemas de ordem social.
