EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022 – PM (000036224099)

Processo:

202100002090192;

Contratante:

Estado de Goiás, por meio da Polícia Militar do Estado de Goiás – PM/GO;

Contratada:

Empresa: OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43;

Objeto:

Contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local Fixo/Fixo, ligações dirigidas às Operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) VC1, VC2, VC3, DDD, serviço 0800, com cobrança de TARIFA FLAT e fornecimento de tráfego ilimitado para ligações originadas serviços complementares expressamente definidos no Termo de Referência, exceto para os serviços 0800, taxa de instalação e eventual mudança de endereço, nas unidades da PMGO situadas nos 246 municípios do Estado de Goiás, LOTES: 01, 02, 03, 05 e 06;

Vigência do Contrato:

30 (trinta) meses;

Recurso:

2902 – Polícia Militar;

Valor Total:

R$ 7.939.470,00 (sete milhões, novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta reais);

Data da Assinatura:

19/12/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2022 – PM (000036224131)

Processo:

202100002090192;

Contratante:

Estado de Goiás, por meio da Polícia Militar do Estado de Goiás – PM/GO;

Contratada:

Empresa: ALGAR TELECOM S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74;

Objeto:

Contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local Fixo/Fixo, ligações dirigidas às Operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) VC1, VC2, VC3, DDD, serviço 0800, com cobrança de TARIFA FLAT e fornecimento de tráfego ilimitado para ligações originadas serviços complementares expressamente definidos no Termo de Referência, exceto para os serviços 0800, taxa de instalação e eventual mudança de endereço, nas unidades da PMGO situadas nos 246 municípios do Estado de Goiás, LOTES: 04 e 07;

Vigência do Contrato:

30 (trinta) meses;

Recurso:

2902 – Polícia Militar;

Valor Total:

R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais);

Data da Assinatura:

20/12/2022.