Empreendimento irregular no município de Piracanjuba.
Empreendimento irregular no município de Piracanjuba.

O Comando de Policiamento Ambiental (CPA) através do 1° BPMA em patrulhamento pela região Piracanjuba, visualizou em uma propriedade rural, obra de represamento/tanque, sendo que ao realizar a vistoria e fiscalização no local, constatou-se que a obra era recente.

O proprietário e responsável se encontrava no local e ao ser indagado sobre a licença para a obra, o mesmo nos informou não possuir, alegando também que já havia um tanque no local, e que estava reformando e ampliando. Diante do fato foi lavrado contra o autor um TCO com fulcro no artigo 60 da Lei 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais).
Fonte: CPA

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