Capítulo 01 – Polícia da França

por | 27/05/2020 - 2:00 PM | Notícias em Destaque

Os primeiros fundamentos sobre a origem do sistema de segurança pública no Brasil, estão atrelados à França medieval.

A instituição mais antiga da França é a Gendarmerie Nationale, uma polícia de organização militar.

A Gendarmerie é uma força policial militar subordinada ao Ministério da Defesa francês para as missões militares e sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Deste modo, a mesma instituição possui duas atribuições precípuas: executar atividades de garantia da soberania nacional e realizar a segurança da população francesa.

Os policiais que compõem o quadro profissional da Gendarmerie são recrutados após o término do serviço militar obrigatório.

A Gendarmerie atua ao lado da “Police Nationale”, e assumem o compromisso de manter a França como um país referência em segurança pública.

A História da Gendarmerie surgiu, no antigo regime francês, como Polícia Real, e se encarregava de proteger o Reino francês de ameaças internas e externas.

Além de ser um verdadeiro escudo que faz a proteção da França, ela se mostrou ser uma organização atuante no cenário político-social, que delineou sua força política atuando especialmente na Revolução Francesa, quando demonstrou ser favorável ao progresso da democracia do país.

Além da Gendarmerie, a França conta também com Polícia Nacional da França, que está ligada apenas ao Ministério do Interior e seus servidores são selecionados através de concurso público.

Embora algumas bibliografias explicitem tratar-se de um polícia civil, a Policia Nacional tem organização essencialmente militar, fazendo, inclusive, o uso de fardamento específico.

Salvo algumas especificidades, a Polícia Nacional atua de forma similar à PM no Brasil. É responsável pela segurança pública das zonas urbanas, atuando ostensivamente, sob um sistema edificado na hierarquia e disciplina.

A segurança pública é, portanto, de responsabilidade da Polícia Nacional e da Gendarmerie, ambas ligadas à União. Este é mais um ponto que se difere do Brasil, que possui a policia federal (PF e PRF), polícias estaduais (militares e civis) e a guarda municipal (cuja atribuição constitucional é defender o patrimônio público das cidades).

A Gendarmerie e a Polícia Nacional se diferem especialmente nas atribuições. À Gendarmerie cabe, principalmente, o policiamento de grandes concentrações públicas. À Polícia Nacional, a ação preventiva no dia-a-dia. Mas, nas cidades com menos de 20 mil habitantes, existe apenas a Gendarmerie, que assume funções da Polícia Nacional.

Além disso, a Gendarmerie é responsável pela segurança das áreas rurais, zonas costais e fluviais. Também controla multidões, assim como participa de eventos que contam com a presença de líderes de Estado e membros do Governo.

Por fim, ela também auxilia na segurança de aeroportos e instalações militares.

Sobre a estrutura desta polícia, merece destaque o Sistema de Informação de Segurança Interior; um órgão que tem como principal objetivo a contribuição às políticas e estratégias de segurança pública, vez que coordena todos os sistemas de informação e de comunicação utilizados pelos serviços de segurança interior.

O serviço integrado por parte das forças policiais interiores é valorizado: a Gendarmerie e a Police Nationale. É justamente por este motivo que o comando do sistema de informação é partilhado pelas duas principais forças policiais francesas.

O serviço executado pela polícia civil brasileira (investigação) é realizado, na França, pela Polícia Judicial, embora a Gendarmerie realize  investigações criminais sob supervisão do Poder Judiciário. Em relação à polícia judiciária, a Gendarmerie viabiliza a consecução de investigações sobre litígios desde que sejam autorizadas pelas autoridades competentes.

Trata-se de uma polícia de ciclo completo que, dentro da sua competência constitucional, finaliza a tratativa do processo penal em alguns casos.

A zona de competência da Gendarmerie é cerca de 95% do território francês, englobando, por consequência, aproximadamente 50 por cento da população francesa, que demonstra grande aceitação da Instituição, com demonstrativos de satisfação através de pesquisas.

Ao contrário do que muitos pensam, o militarismo está presente na essencia de muitas polícias do mundo, especialmente em países desenvolvidos como a Fraça e o Canadá, embora possuam nomes diferentes, que nem sempre carregam no título o termo “militar”.

Texto: Sd Caroline

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