A Operação Falsificatio foi desencadeada hoje, 09/05/22, com o objetivo de apreender roupas falsificadas e comercializadas ilegalmente.
Se trata da maior apreensão nos últimos anos no Estado de Goiás com aproximadamente 12.000 (doze mil) peças, dentre camisetas, calças jeans, carteiras e bonés, todos falsificados de marcas famosas. A mercadoria apreendida foi avaliada em 2 milhões de reais.
O proprietário da mercadoria já possuía passagens pela polícia e foi encaminhado juntamente com todo o material apreendido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.
Comprovado a venda dos produtos falsificados, o proprietário poderá responder criminalmente pelos artigos 66 da Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor; crimes de propriedade industrial (artigo 129 da Lei nº 9.279/96); crimes contra a relação do consumo inseridos na Lei 8.137/90, artigo 175 inciso I, do Código Penal Brasileiro, que trata do Sistema Tributário Nacional, entre outros.
Polícia Militar de Goiás: Patrimônio dos Goianos!
