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A campanha de internautas contra o aumento de 35,5% no salário dos vereadores de Goiânia ganhou reforço de um parlamentar e de um promotor do Ministério Público (MP). O vereador Djalma Araújo (PT), que concorre à reeleição, entregou nesta terça-feira (14/8) documento ao promotor Fernando Krebs alegando ilegalidades no projeto aprovado pelo plenário da Câmara e pedindo a ilegalidade da matéria..
O projeto foi aprovado a toque de caixa na quinta-feira (9/8) e aumentou o salário dos vereadores para R$ 15 mil e do prefeito de Goiânia para R$ 26 mil. O reajuste só vale a partir da próxima legislatura.
Segundo Djalma, o projeto tem três irregularidades. Foi encaminhado ao plenário sem a assinatura da Mesa Diretora da Casa, conforme rege o artigo 19 do Regimento Interno da Câmara; não consta parecer da Comissão de Trabalho e foi aprovado em segunda votação sem estar incluso na pauta do dia.
"Os vereadores ainda terão direito ao mesmo índice de reajuste dos servidores da Câmara relativos ao triênio 2014-2015-2016", explica Djalma. O petista diz que não estava no plenário no dia da segunda votação pois a matéria não estava inclusa na pauta do dia.
Krebs afirmou que analisará os documentos apresentados por Djalma e recomendará o veto ao prefeito Paulo Garcia (PT) caso as irregularidades sejam procedentes. "Caso se constate irregularidades e o prefeito não vete, poderemos acionar a Prefeitura de Goiânia", completa o promotor, que terminará seu parecer na quarta-feira (15/8).
Os vereadores Elias Vaz (PSol), Virmondes Cruvinel (PSD), Geovani Antônio (PSDB) e Santana Gomes (PSD) afirmaram que doarão a diferença de R$ 3.948,50 a entidades filantrópicas caso a lei seja sancionada pelo prefeito.
Nos bastidores a informação é que Paulo Garcia, temendo desgastes em ano eleitoral, vetará o projeto. O procurador-geral do Município, Reinaldo Barreto, já declarou que analisará o projeto aprovado para emitir parecer. No entanto, ele afirma que, a princípio, é contra a sanção da lei.
Petição
Um dia depois da aprovação do projeto, o professor universitário Alysson Fernandes Garcia criou uma petição online para colher assinatura de pessoas que são contrárias ao aumento do salário dos vereadores. Ele espera ter ao menos 10 mil assinaturas, que serão entregues ao prefeito.
"Será que a partir da internet nós podemos fazer pressão para reverter algumas questões que acontecem na sociedade?", questiona Alysson. Até o início da noite desta terça-feira, o documento já contava com 8.083 assinaturas contrárias ao reajuste.
Além de pedir o veto à lei, internautas pedem que os eleitores não votem nos vereadores que apoiaram o projeto. Como a votação foi simbólica, sem a declaração nominal, nem a assessoria da Câmara soube informar quem votou a favor da matéria.
Fonte: A redação